REUNIÃO ANER COM SRH/MPOG

No último dia 12/11, a ANER se reuniu com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG).

O secretário de Recursos Humanos do MPOG – Duvanier Paiva – não pode comparecer em virtude de ter sido chamado de última hora pela Secretaria Executiva, no entanto, essa ausência não trouxe prejuízos uma vez que a diretora do Departamento de Relações do Trabalho – Marcela Tapajós – esteve presente. Estiveram na reunião, além da representante do MPOG, representantes da ANER, representante do DIAP (Departamento Intersindica; de Assessoria Parlamentar.

Na pauta, diversas propostas, que podem ser lidas na íntegra aqui.

Nossa causa foi também lembrada e transcrevemos:

. Nomeação dos aprovados e realização de novos concursos para reposição de pessoal aposentado e ampliação dos quadros efetivos das ARs, frente ao desenvolvimento do Brasil e grandes eventos previstos –

A maior parte das Agências Reguladoras Federais encontra-se com quadro efetivo incompleto, com relação às vagas definidas na Lei. Além disso, esclareceu o presidente da ANER, há a previsão de aposentadoria de um grande número de servidores nos próximos anos. Ainda, considerando que os quadros das ARs foram elaborados em 2002 e que de lá para cá, o País avançou economicamente, exigindo maior atuação das Agências para  acompanhar o ritmo de desenvolvimento, pressupõe a necessidade, além de reposição, de ampliação de seus quadros de pessoal.

Quanto às demandas que serão geradas com a realização de eventos internacionais de grande porte no Brasil, o presidente da ANER lembrou da exigência do estágio probatório de três anos, para os aprovados em concursos e nomeados, somente após o qual os servidores são considerados, por Lei, habilitados para o exercício de suas funções. É preciso que em 2014, por exemplo, ano da Copa do Mundo, diz Mendes, as ARs tenham seus quadros ampliados e com pessoal plenamente capacitado para fazer frente às necessidades. Para tanto, reveste-se de especial importância e urgência a nomeação de profissionais já aprovados, antes do prazo de vencimento de seus concursos, como é o caso dos aprovados para a ANTAQ, e a exemplo do ocorrido com os aprovados para a ANATEL e ANEEL, e a realização de novos concursos, concluiu ele.

O governo está atento às demandas do País, disse a diretora, e nesse sentido estamos empenhados. Nossa tarefa é que todos os aprovados para o funcionalismo público sejam convocados e nomeados, antes do prazo de vencimento de seus concursos, e vamos acompanhar a questão dos aprovados para a ANTAQ, afirmou Marcela Tapajós.

Essa manifestação do MPOG nos deixa bastante animados e confiantes que esse concurso terá o desfecho que tanto buscamos, especialmente nesse momento, pois estamos a menos de um mês do vencimento dele!!