ÚLTIMO POST

Quando criamos esse blog, eu acreditava, com todas as minhas forças, a maioria dos excedentes seria nomeada. Mas, infelizmente, não foi isso que aconteceu.

Esse último post é de agradecimento por aqueles que nos seguiram e nos apoiaram e de despedida de um sonho.

Aos analistas e técnicos já nomeados, parabéns. Aos especialistas em vias de nomeação, calma para aguentar a agonia dessa incerteza e sabedoria para passar traquilamente pelo CF.

A todos que lutamos juntos, coragem e força na volta aos estudos, sabemos que somos capazes de conquistar o que quisermos, a ANTAQ foi quem saiu perdendo por não poder contar com gente de tão alto gabarito.

DECEPÇÃO

Na última sexta feira, dia 07 de outubro, os aprovados no concurso da ANTAQ/2008 foi surpreendido por uma publicação no D.O.U. do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão autorizando a nomeação de seis Especialistas em Regulação, seis Analistas Administrativos e três Técnicos Administrativos.

Entretanto, esses números não condizem com a realidade. Considerando as vacâncias e desistências ocorridas durante o prazo de validade do certame, a nomeação dessa quantidade autorizada pelo MPOG exclui cinco candidatos com direito líquido e certo à nomeação para o cargo de especialista e um candidato na mesma situação para o cargo de analista. Essas pessoas não hesitarão em recorrer à via judicial para garantir seus direitos.

Para o cargo de especialista em regulação há a exigência, como fase do concurso, da realização de um Curso de Formação. Esse curso, que tem o custo aproximado de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil), independente da quantidade de candidatos que dele participem. E a previsão, até o presente momento é que se realize para apenas seis pessoas quando deveria, no mínimo, contar com 11 pessoas.

Considerando que há aprovados excedentes, e que o Decreto 6.444 de 21 de agosto de 2009, permite o aumento em 50% do quantitativo inicial do número de vagas oferecidas em edital, realizar um curso com custo tão alto para apenas as 11 pessoas com direito líquido e certo às vagas configura afronta aos princípios da moralidade, economia, eficiência, dentre tantos outros, e a postura atual do governo de racionalidade/economia dos cofres públicos. O custo final por candidato poderia ser muito menor – e muito mais razoável – uma vez que esse curso poderia contar com a participação de cerca de 50 pessoas!

O concurso vencerá no próximo dia 20/10 para os cargos de analista e técnico e no dia 11/12 para o cargo de especialista, lembrando que esse último necessita da realização de um Curso de Formação.

DESABAFO - II

Falta pouco mais de 15 dias para o vencimento fatal do concurso da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e ainda não houve resposta do MPOG com relação à continuidade das nomeações dos aprovados dentro do número de vagas e nem do aumento em 50% do quantitativo inicial de vagas ofertadas em edital.

A ANTAQ tem enorme necessidade dessas nomeações tendo em vista o seu quadro deficitário – conta hoje com pouco mais de 50% da quantidade de servidores que necessitaria para prestar um serviço público de qualidade. Essa é a realidade atual, mas exonerações acontecem a todo instante, e o quadro fica cada vez mais grave!

Entendendo que a Administração Pública rege-se por princípios como moralidade, economia, eficiência, dentre tantos outros, não é possível imaginar que o prazo se esgotará sem novas nomeações. Caso isso ocorra, será necessária a realização de um novo concurso em um curto espaço de tempo, um gasto muito elevado que afronta os princípios e a postura do governo de racionalidade/economia dos cofres públicos.

É necessário que as nomeações saiam o quanto antes, pois não há mais tempo!!

REUNIÃO ANER COM SRH/MPOG

No último dia 12/11, a ANER se reuniu com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG).

O secretário de Recursos Humanos do MPOG – Duvanier Paiva – não pode comparecer em virtude de ter sido chamado de última hora pela Secretaria Executiva, no entanto, essa ausência não trouxe prejuízos uma vez que a diretora do Departamento de Relações do Trabalho – Marcela Tapajós – esteve presente. Estiveram na reunião, além da representante do MPOG, representantes da ANER, representante do DIAP (Departamento Intersindica; de Assessoria Parlamentar.

Na pauta, diversas propostas, que podem ser lidas na íntegra aqui.

Nossa causa foi também lembrada e transcrevemos:

. Nomeação dos aprovados e realização de novos concursos para reposição de pessoal aposentado e ampliação dos quadros efetivos das ARs, frente ao desenvolvimento do Brasil e grandes eventos previstos –

A maior parte das Agências Reguladoras Federais encontra-se com quadro efetivo incompleto, com relação às vagas definidas na Lei. Além disso, esclareceu o presidente da ANER, há a previsão de aposentadoria de um grande número de servidores nos próximos anos. Ainda, considerando que os quadros das ARs foram elaborados em 2002 e que de lá para cá, o País avançou economicamente, exigindo maior atuação das Agências para  acompanhar o ritmo de desenvolvimento, pressupõe a necessidade, além de reposição, de ampliação de seus quadros de pessoal.

Quanto às demandas que serão geradas com a realização de eventos internacionais de grande porte no Brasil, o presidente da ANER lembrou da exigência do estágio probatório de três anos, para os aprovados em concursos e nomeados, somente após o qual os servidores são considerados, por Lei, habilitados para o exercício de suas funções. É preciso que em 2014, por exemplo, ano da Copa do Mundo, diz Mendes, as ARs tenham seus quadros ampliados e com pessoal plenamente capacitado para fazer frente às necessidades. Para tanto, reveste-se de especial importância e urgência a nomeação de profissionais já aprovados, antes do prazo de vencimento de seus concursos, como é o caso dos aprovados para a ANTAQ, e a exemplo do ocorrido com os aprovados para a ANATEL e ANEEL, e a realização de novos concursos, concluiu ele.

O governo está atento às demandas do País, disse a diretora, e nesse sentido estamos empenhados. Nossa tarefa é que todos os aprovados para o funcionalismo público sejam convocados e nomeados, antes do prazo de vencimento de seus concursos, e vamos acompanhar a questão dos aprovados para a ANTAQ, afirmou Marcela Tapajós.

Essa manifestação do MPOG nos deixa bastante animados e confiantes que esse concurso terá o desfecho que tanto buscamos, especialmente nesse momento, pois estamos a menos de um mês do vencimento dele!!

MANIFESTAÇÃO DE APOIO - X

Na nossa luta pela continuidade das nomeações e aumento do quantitativo inicial de vagas, conseguimos hoje um importante apoio, o deputado Romero Rodrigues

DESABAFO

A apenas 40 dias do vencimento do Concurso, não temos ainda  a confirmação se o pleito da ANTAQ no Ministério do Planejamento será atendido.

Como todos sabem, lutamos por essa nomeação desde 2009. Sim, logo após os resultados finais do Concurso. Com isso em mente, fica fácil dimensionar a nossa agonia neste momento.

Passamos por tanta coisa. Lembro-me que os primeiros aprovados sofreram também para conseguir informações sobre a data de suas nomeações. Inclusive me vem à memória um exemplo que uma colega deu em nosso grupo de discussão em um momento de agonia: “Esse concurso lembra um método de tortura chinesa em que o prisioneiro era posto sob uma goteira. No início as gotas caíam na cabeça do preso de forma ritmada, mas depois os intervalos tornavam-se aleatórios. A expectativa pela próxima gota que atingiria a cabeça fazia o prisioneiro enlouquecer.”

Você pode até pensar que isso é exagero, mas eu respondo que depende muito se você é quem está esperando a gota ou é quem está pingando.

Quanto a nós, que estamos reféns da Portaria 39 do MPOG, nossa comparação é diferente. A meu ver, nossa situação lembra uma cena da Lista de Schindler, na qual os prisioneiros entram em uma Câmara escura e ficam esperando para descobrir se estão numa câmara de gás ou num chuveiro coletivo. Aqui estamos nós, depois de tanta luta, cartas, reuniões, e-mails, telefonemas, depois de tudo, a um passo do vencimento, e ainda não sabemos se é gás ou banho !!! Mais uma vez eu digo que ser exagero ou não depende de que lado da Câmara você está.

Esperamos com esse post, não só sensibilizar quem lê, mas também dividir nossa agonia e implorar a todos que possam que nos ajudem a mudar essa situação.

Nos ajudem !! Nós não estamos pedindo nada que não tenhamos feito por merecer.

Com todo respeito.

Acantaq

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A ACANTAQ marcou presença na audiência pública na Comissão de Viação e Transporte. Apesar de não ser possível levar faixas no Congresso Nacional, improvisamos uma maneira de chamar atenção para o nosso problema.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência na Câmara discutirá os desafios do setor portuário brasileiro

Noticiário cotidiano - Portos e Logística
Ter, 30 de Agosto de 2011 00:00

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje (30) para debater os problemas que afligem o sistema portuário nacional.

A reunião foi sugerida pelo deputado Alberto Mourão (PSDB-SP) e terá início às 14 horas, ainda sem local definido. Mourão acredita que esta será uma boa oportunidade para que a Câmara tome conhecimento de todas as dificuldades enfrentadas pelos diversos segmentos que atuam neste setor.

Foram convidados para a audiência:
- o coordenador-geral de Programas da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes (Seges), Edison de Oliveira Vianna;
- o diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria Especial de Portos, Antônio Maurício Ferreira Neto;
- o chefe de gabinete do Prefeito de Paranaguá (PR), Luiz Affonso Ribeiro da Silveira;
- o diretor executivo do Centro Nacional de Navegação (CNNT), Elias Gedeon;
- o presidente em exercício da Associação do Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro;
- o diretor presidente da Associação Brasileira de Municípios Portuários (ABMP), João Paulo Tavares Papa;
- o diretor do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Joham Hutzler; e
- o presidente Executivo da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), Arno Markus.

Fonte: Portos e Navios

ENTREVISTA DO DIRETOR PEDRO BRITO

Tivemos oportunidade hoje de ler uma entrevista do diretor Pedro Brito, concedida a Revista "Portos e Navios" e chamou nossa atenção a declaração que o diretor tem planos de centralizar as Unidades Regionais. Isto nos deixou um tanto preocupados, pois a maioria de nós aguarda as vagas justamente nas Unidades Regionais.

Por esta razão, em nome de todos os membros da ACANTAQ, gostaríamos de lembrar à diretoria que estamos dispostos a assumir em qualquer outro lugar que se fizer necessário. Sendo assim, acreditamos na luta pelo aumento em 50% das vagas, pois mesmo que o algumas unidades sejam fechadas, nós iremos pra onde a Antaq precisar.

Sabendo que um novo concurso é quase impossível, a melhor estratégia é contar conosco para o novo plano de fiscalização da Antaq. Estaremos a disposição, incondicionamente!!

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na próxima quarta feira, 31 de agosto, haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados, uma vez que a anterior foi cancelada. Apesar dos concurseiros não poderem fazer perguntas, muitas comissões de aprovados marcarão presença.

A ACANTAQ estará lá!